Processo 194935/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:27
Autuado em 29/03/2019 15:27
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3991/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3991/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3991/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO DE SAUDE DE PAICANDU
Gestor atual HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA
Gestor das Contas HAILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA
Interessado FUNDACAO DE SAUDE DE PAICANDU

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 15:48 do Protocolo 675763/19
19/09/2019 08:55 Recibo de Petição Intermediária - 634277/19, de 19/09/19 - Protocolo: 634277/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2020 2253 Despacho Processual Diverso nº 215/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3991/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 903/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1397/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 08:27 DP  
04/03/2020 15:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 215/2020 -
04/03/2020 15:08 SMPJTC  
27/02/2020 10:41 7PC Parecer nº 118/2020 - Pelo encerramento, cf. CGM.
21/02/2020 08:09 SMPjTC  
17/02/2020 10:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 209/2020 -
13/02/2020 16:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 123/2020 -
11/12/2019 17:08 S2C Acórdão nº 3991/2019 -
11/12/2019 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2020 -
11/12/2019 14:59 GACAK  
11/12/2019 09:00 S2C  
27/11/2019 11:42 GACAK  
26/11/2019 22:02 SMPJTC  
18/11/2019 11:27 7PC Parecer nº 637/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
14/11/2019 10:59 SMPjTC  
08/10/2019 13:00 CGM Instrução nº 4447/2019 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PAICANDU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
20/09/2019 16:31 DP  
19/09/2019 18:32 GACAK Despacho Processual Diverso nº 903/2019 -
14/08/2019 14:56 DP Informação nº 7304/2019 -
14/08/2019 11:20 GACAK Despacho Processual Diverso nº 692/2019 -
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 2637/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1397/2019 -

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